Suporte

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Termos e Condições - Condições gerais de utilização

 

ESTE DOCUMENTO É EXTENSO E CONTÉM VÁRIAS DISPOSIÇÕES IMPORTANTES QUE DIZEM RESPEITO AOS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. AO CRIAR SUA CONTA MEMBRO TEM SUA  ACEITAÇÃO PRESENTE DESTAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (DESIGNADO MAIS ABAIXO POR «ESTE CONTRATO») ,ACEITA PELO PRESENTE ATO ESTE CONTRATO. NÓS ACONSELHAMOS A IMPRIMIR UMA CÓPIA DESTE CONTRATO E A GUARDÁ-LO.

 

Este Contrato rege a sua utilização do site arquivofoto.com.br como também e sem limitação os carregamentos (Uploads) e descargas (Downloas) de fotografias, (designadas mais abaixo por «Obras») no site (O Site fotonoticia.net, assim como todos os serviços e utilizações supracitados e mais abaixo designado como o «Web Site»).

1. Descrição do Web Site e Inscrição

O Web Site fornece entre outros serviços, um mercado online para carregar (upload) e descarregar (download) Obras. Além disso, o Web Site está dividido em duas partes: uma parte pública e uma parte privada. A parte pública oferece a todos os visitantes, entre outras coisas, informações gerais sobre o Web Site, a possibilidade de ver Obras no Web Site, um motor de busca para pesquisar Obras no Web Site, visitantes que se inscreveram como Membros do Web Site (“Membros”), e um formulário pelo qual os visitantes podem inscrever-se para se tornarem Membros. A parte privada é somente acessível aos Membros. A parte privada oferece aos membros entre outras coisas, (além de todos os serviços disponíveis na parte pública) a possibilidade de carregar (Upload) e de descarregar (Download) Obras no Web Site e a partir dele em conformidade com um Contrato aplicável aos carregamentos (Contrato de Uploads) e com um contrato aplicável aos descarregamentos (Contrato de Downloads), a possibilidade de publicar material e a possibilidade de aceder às suas contas no Web Site, (“Conta do Membro”). Quando um visitante do Web Site se inscreve para se tornar Membro, ele ou ela seleciona um nome de utilizador « login » disponível (“Login") e uma senha correspondente (« Palavra-chave ») para criar uma Conta de Membro pessoal e única. No ato de inscrição, cada Membro tem a possibilidade de escolher um país, segundo a morada de IP (IP Address) que ele ou ela utiliza para aceder ao Web Site. Uma vez essas informações dadas no decorrer da inscrição, é impossível mudá-las posteriormente. O Membro deve igualmente mencionar  se inscreve a título individual ou em nome de uma empresa ou pessoa jurídica (e se for esse o caso, deve indicar o nome da empresa ou da pessoa jurídica). Um Membro carrega (upload) uma Obra utilizando a sua Conta de Membro. A utilização dessa obra deve reger-se por um contrato sobre o carregamento (Contrato de Upload) de Conteúdo cujo os critérios são definidos pelo dito Membro no que concerne a exclusividade, as utilizações autorizadas. O Membro deve igualmente definir as palavras-chave e uma descrição da obra para que o motor de busca possa classificar a obra e procurá-la. Os preços aplicáveis às sub-licenças dadas aos Membros que descarregam (download) a Obra deve estar conforme com as Condições Tarifária do Website. Os preços aplicáveis às sub-licenças exclusivas dadas aos Membros que descarregam (download) a Obra devem ser especificados pelo Membro. Fotonoticia pode também, a seu critério exclusivo, impor certas limitações ao envio das Obras (upload). Um Membro descarrega (download) uma Obra utilizando a sua Conta de Membro. A utilização dessa Obra deve reger-se por um contrato sobre o descarregamento (Contrato de Download) cujo os critérios são definidos pelo dito Membro e pelos critérios definidos pelo membro que carregou (upload) a Obra. Um Membro pode descarregar (download) uma Obra para utilização(ões) específica(s) unicamente se ele ou ela pagar com a quantia de Créditos exigida (tal como definido mais abaixo) no Web Site, e unicamente se ele ou ela aceitar o Contrato sobre o descarregamento (Contrato de Download) de Conteúdo para a dita Obra e a(s) dita(s) utilização(ões).

2. Reconhecimento Geral e Contratos

A utilização deste Web Site implica que você reconhece e aceita as condições gerais deste Contrato estando, deste modo, vinculado a estas condições gerais. Se você não aceita estar vinculado(a) às condições gerais deste Contrato, não utilize e não aceda às rubricas deste Web Site e não utilize igualmente os serviços propostos no Web Site. Fotonoticia reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de modificar a qualquer momento, partes ou a totalidade, das Condições Gerais deste Contrato, total ou parcialmente. Todas as alterações produzirão efeito a partir da data da notificação aos Membros e da sua publicação neste Web Site. A utilização deste Web Site após a publicação das ditas alterações e notificações implica que reconhece e aceita as condições gerais deste Contrato depois de modificado. Se não aceita estar vinculado(a) às Condições Gerais deste Contrato depois de modificado, não utilize e não acesse ao Web Site. Se você considera que as condições gerais deste Contrato já não são aceitáveis, tendo sido modificadas ou não por Fotonoticia, não utilize este Web Site. Os serviços no Web Site estão disponíveis apenas para pessoas físicas que concluam legalmente os contratos, vinculando-as nos termos da Lei aplicável, sendo assim apenas utilizáveis pelas ditas pessoas. Sem limitação dos serviços anteriores, os serviços no Web Site não estão acessíveis a menores (por exemplo a pessoas com menos de dezoito anos) exceto sob o controle de um adulto, pai/mãe ou tutor e o dito pai/ a dita mãe ou o dito tutor será responsável por todas as utilizações do Web Site. A Conta de Membro do Web Site não poderá ser vendida nem transferida para outra pessoa física ou juridica. Se utilizar o Web Site com o nome de uma pessoa juridica, declara e garante ter autoridade suficiente para vincular essa pessoa juridica a este Contrato.

3. Utilização das Obras

Apenas pode carregar (upload) Obras ou descarregá-las (download) no ou a partir do Web Site em conformidade com as condições gerais deste Contrato ou de um Contrato aplicável aos carregamentos (Contrato de Upload) de conteúdo ou de um Contrato aplicável aos descarregamentos (Contrato de Download) de Conteúdo Não pode utilizar, reproduzir, distribuir, afixar nem criar Obras derivadas ou baseadas nas Obras que figuram no Web Site a não ser que tenha aceitado o Contrato aplicável aos descarregamentos (downloads) de Conteúdo e apenas pode fazê-lo segundo expressamente autorizado nos termos de um Contrato aplicável aos descarregamentos (downloads) de Conteúdo. Você reconhece e aceita que nenhum direito de propriedade sobre as Obras pode ser transferido e que nenhuma venda das Obras pode ser realizada no ou através do Web Site. Apenas os direitos expressamente sub-licenciados num Contrato aplicável aos descarregamentos (downloads) de Conteúdo são reconhecidos no ou através deste Web Site. Você reconhece e aceita que Fotonoticia ou os seus contribuidores (emissores de licença) conservam todos os direitos de propriedade sobre as Obras e que as ditas Obras são cobertas e protegidas por direito autoral ou por outros direitos de propriedade intelectual de Fotonoticia ou dos seus contribuidores.

4. Restrições

Você concorda em não utilizar este Web Site de um modo que não esteja autorizado por este Contrato ou que viole a Lei, as normas ou o código de uma jurisdição aplicável. Você não pode carregar (upload) ou publicar no Web Site, nem utilizar o Web Site para transferir uma Obra ou outro material / conteúdo protegido por um copyright, direito de autor, uma marca comercial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual a menos que seja titular desses direitos ou que tenha todas as autorizações necessárias. Fotonoticia proibi e condena todas as atividades que violem o copyright ou outros direitos de propriedade intelectual no seu WebSite. Fotonoticia eliminará todas as Obras que serão reconhecidas como atentado a um direito de propriedade intelectual. Fotonoticia reserva-se o direito de retirar as Obras sem nenhum aviso. Fotonoticia eliminará o acesso de um utilizador ao Web Site se este se evidenciar culpado de violações repetidas, quer dizer, se ele já tiver sido avisado mais do que duas vezes por atentado aos direitos de propriedade intelectual ou caso já tenha tido mais do que dois conteúdos eliminados do Web Site pela mesma razão. Você não poderá fazer o upload ou publicar no Website, nem utilizar o Website para transferir uma Obra ou outro conteúdo de caráter difamatório, ofensivo, obsceno ou indecente. Você não pode carregar (upload) ou publicar no Web Site, nem utilizar o Web Site para transferir uma Obra ou outro material / conteúdo que possa conter qualquer tipo de espião, vírus, cavalos de Troia ou quaisquer outros códigos de conteúdos hostis, perturbadores e/ou destruidores. Você não deve tentar obter um acesso não autorizado a software ou hardware do sistema , a redes associadas ao Web Site, nem tentar obter serviços ou informações postas de um modo não intencional à sua disposição por Fotonoticia ou através do Web Site. Você não deve tentar acessar sem autorização à Conta do Membro de outra pessoa física ou jurídica, nem perturbar a utilização e o acesso ao Web Site de outra pessoa. Você não deve fornecer informações falsas ou incorretas (por exemplo nomes falsos ou incorretos, endereços de email ou URL falsos ou incorretos) para utilizar o Web Site, mesmo no que diz respeito e sem limites, à origem ou à fonte de todas as Obras ou outro material ou conteúdos que carrega (upload) ou informação pessoal contido na sua Conta de Membro. Fotonoticia reserva-se o direito de decidir se a Obra é apropriada e conforme a este Contrato no que diz respeito outras violações que não sejam relativas ao copyright ou aos direitos de propriedade intelectual, como por exemplo, os conteúdos de carater pornográfico, obsceno ou difamatórios. Fotonoticia pode, a qualquer momento, sem aviso prévio a seu critério exclusivo, retirar tais Obras carregadas que violem o presente Contrato e/ou eliminar o acesso do Membro ao website.

5. Notificação das infrações

Se é titular de um copyright ou um agente de representação e pensa que uma Obra ou um outro conteúdo de um utilizador prejudique o seu copyright, pode enviar uma notificação em conformidade para mais detalhes) :

(i) Uma assinatura manuscrita ou eletrônica do titular ou da pessoa autorizada a agir em nome do titular, de um direito exclusivo que teria sido violado;

(ii) A idenficação da obra tendo o copyright que teria sido violada, ou quando se tratar de várias disponíveis num mesmo website online, uma lista representativa dessas obras;

(iii) A identificação do conteúdo que viola o copyright ou que seja objeto de uma atividade ilegal, que deve ser retirado ou cujo mo,acesso deve ser desativado, assim como todas as informações razoavelmente necessárias para permitir a identificação do conteúdo;

 

(iv) As informações razoavelmente necessárias para permitir que o Fotonoticia possa contata-lo (Nome, morada, nº de telefone e se possível um endereço eletrônico);

(v) Uma declaração pela qual confirma que tem sérias razões para crer que utilização do conteúdo nas situações citadas não está autorizada pelo titular do copyright, seu agente ou Lei; e

(vi) Uma declaração pela qual confirma que as informações contidas na notificação são exatas e, sob pena de aplicação, que é autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo que teria sido violado.

O Agente Copyright designado por Fotonoticia para receber as notificações é: contato@fotonoticia.net Para um bom funcionamento das operações, somente as notificações DMCA devem ser enviadas ao Agente Copyright. Todos os outros pedidos comerciais ou técnicos, ou qualquer outra comunicação, deve fazer-se através do mesmo endereço acima. Você reconhece que se não fornecer todos os elementos desta seção 5, a sua notificação DMCA não poderá ser válida.

6. Gestão e funcionamento do Web Site

Você tomou reconhece e concorda que Fotonoticia não é obrigado a rever as Obras ou outro material / conteúdo carregados (uploads) ou publicados no Web Site e que ela declina toda e qualquer responsabilidade quanto a essas obras ou outro material / conteúdo.  Fotonoticia pode, a seu critério exclusivo, aceitar ou recusar, eliminar, deslocar ou editar todas as Obras ou outro material / conteúdo carregado (upload) ou publicado no Web Site. Se você carregar (upload) ou publicar Obras ou outro material / conteúdo no Web Site ou se Obras ou materiais / conteúdos forem carregados (upload) no Web Site utilizando o seu Nome de Membro ou através da sua Conta de Membro, você será considerado o único responsável por essas Obras ou por esse outro material / conteúdo. Você reconhece e aceita que Fotonoticia não é responsável pelo material / conteúdo de outros Web Sites acessível através de um link ou para onde possa aceder a partir do Web Site.  Você reconhece e aceita que Fotonoticia não é responsável pelo material / conteúdo para onde um link o possa encaminhar ou dirigir para o Web Site. Fotonoticia reserva o direito, a seu critério exclusivo, de mudar ou interromper a todo o momento um (os) serviço(s) no Web Site. Você reconhece e aceita que Fotonoticia não é obrigada a manter o Web Site, ou até uma rubrica particular ou um serviço adicional disponível para si (que essa indisponibilidade seja voluntária ou não da parte do site). Fotonoticia reserva o direito, a seu critério exclusivo, de interromper ou desativar a sua Conta de Membro a qualquer altura, como também e sem limitações o seu Nome de Membro e a sua senha. Você reconhece e aceita que Fotonoticia possa guardar informações pessoais e outras informações que lhe dizem respeito no seu computador sob a forma de « cookies ». A utilização de "cookies" diz respeito unicamente ao funcionamento do site. Você reconhece e aceita que se limita ou proibe a aceitação de cookies no seu computador. Essa proibição ou restrição pode ter um efeito inverso na sua utilização do site. Você reconhece e aceita que Fotonoticia pode também guardar informações pessoais que lhe dizem respeito nos computadores dos Estados Unidos ou além fronteiras. Quando utliza o website, reconhece e aceita que Fotonoticia possa, a seu critério exclusivo:  conservar ou revelar essas informações se a Lei o exigir ou se existem razões sérias para pensar que a conservação ou a revelação dessas informações é necessária para dar continuidade a um procedimento legal. Fazer respeitar os termos deste Contrato, responder às queixas que digam respeito a toda e qualquer Obra que possa prejudicar terceiros, proteger os direiros, a propriedade e a segurança de Fotonoticia, dos seus utilizadores ou do público.

7. Créditos e Pagamentos

As transações no Web Site, inclusive os descarregamentos (Downloads) de Obras e a remuneração de um Membro se a sua Obra é descarregada (download), efetuam-se com créditos do Web Site (designados mais abaixo por Créditos) em conformidade com as Condições Tarifárias de Fotonoticia.  Elas estão sujeitas ao levantamento de toda e qualquer montante em benefício do site para esse tipo de transação. Se fizer o upload de uma Obra, o número correspondente de Créditos será deduzido da sua  Conta de Membro. Se um Membro faz o download de um Obra que você descarregou (upload), o número de créditos correspondente será depositado na sua Conta de Membro logo após a recepção no site do justificativo de pagamento fornecido pelo Membro Comprador. Você reconhece e aceita que esses créditos ganhos possam ser anulados e/ou retirados sem notificação prévia por Fotonoticia em caso de rejeição do meio de pagamento, de fraude ou de qualquer outra manobra contrária ao bom funcionamento do site por parte do Membro Comprador. Os créditos existem sob duas formas : « Créditos Standard » e « Créditos Oferta ».Você só pode obter Créditos Standard se os comprar com cartões de crédito ou de débito, contas de pagamento online, transferências bancárias eletrônicas ou com outros meios análogos autorizados por Fotonoticia, ou ganhando-os se as suas Obras forem descarregadas (downloads) por outros Membros. Se você comprar Créditos Standard com um cartão de crédito ou de débito ou até com uma conta de pagamento online, você garante ser o titular do cartão de crédito ou o titular da conta de pagamento online e que os dados da faturamento fornecidos sejam exatos. Você autoriza igualmente Fotonoticia a debitar do cartão de crédito ou de débito ou até de uma conta de pagamento online, o montante total da compra, como também as taxas de venda ou análogas. Os Créditos Standard não são reembolsáveis, apenas os Créditos ganhos pela venda de obras ou pelo sistema de afiliação são reembolsáveis. Os Créditos apenas podem ser reembolsados no sistema monetário que lhe foi atribuído quando da sua inscrição no Web Site para criar a sua Conta Membro. Fotonoticia, a seu critério exclusivo, pode oferecer-lhe Créditos Oferta de vez em quando. Exceto quando estipulado em contrário neste Contrato, os Créditos Oferta nunca poderão ser reembolsados em dinheiro. Pode apenas utilizar esses Créditos Oferta para transações no Web Site. Se você dispõe de Créditos Standard e de Créditos Oferta, cada débito de Créditos da sua Conta será efetuado de igual modo para os Créditos Standart e para os Créditos Oferta (por exemplo 50% do débito total dos seus Créditos Standard e 50% do débito total nos seus Créditos Oferta). Se o montante dos Créditos Standard na sua Conta não atingir os 50% do débito total, a totalidade dos seus Créditos Standard será debitada e a diferença será debitada nos seus Créditos Oferta. (além dos 50% do débito total já efetuados nos seus Créditos Oferta) Se o montante dos Créditos Oferta na sua Conta não atingir os 50% do débito total, será debitada a totalidade dos Créditos Oferta e a diferença será debitada nos seus Créditos standard (além dos 50% do débito total já efetuados nos seus Créditos Standard).

8. Conta Membro

Você reconhece e aceita guardar como confidencial o Nome de Membro que Fotonoticia lhe forneceu, a Palavra-chave selecionada por você e aprovada pelo site para utilização, sob esse Nome de Membro, da sua Conta Membro. O seu Nome de Membro, a sua Conta de Membro e a senha são pessoais e intransmissíveis, não podendo ser revelados, nem transferidos a nenhuma outra pessoa física ou jurídica. Você reconhece e aceita ser o(a) único(a) responsável por todas as utilizações do seu Nome de Membro, da sua Conta Membro e da sua senha correspondente. Você reconhece e aceita igualmente que Fotonoticia possa considerar a utilização da sua Conta de Membro, do seu Nome de Membro ou da sua Palavra-chave como uma prova conclusiva de que você utilizou o Web Site.

9. Representações e Garantias

Além das representações e garantias que você efetivou acima, Fotonoticia e você declaram e garantem que ele (ela) ou você tem o direito de terminar este contrato.

10. Indemnização

Você concorda em indenizar , em defender e isentar de todas e quaisquer responsabilidades Fotonoticia e os seus afiliados, assim como os seus respectivos diretores, administradores, empregados, proprietários, mandatários, representantes, emissores de licenças e (sub) licenciados (designados coletivamente mais abaixo por « Indenizados ») em caso de reclamações, de custos ( incluindo honorários advocatícios de aconselhamento ou de representação judiciais) ou de qualquer outra responsabilidade resultante da quebra de uma das suas representações, garantias ou obrigações no âmbito deste Contrato e de todas as outra utilizações do Web Site (nomeadamente as utilizações efetuadas com a sua Conta Membro ou o seu Nome de Utilizador que elas sejam ou não autorizadas por si), inclusive e sem restrições, as seguintes reclamações ou pedidos judiciais: infração ou violação dos direitos de propriedade intelectual, boatos ou calunias ou outro tipo de difamação, direito de privacidade ou “falseamento de imagem”, direito de publicidade, distorção ou alteração de toda e qualquer Obra ou de outro material, intencionalmente ou não. Fotonoticia tem o direito, a seu critério exclusivo, a dirigir a defesa de toda e qualquer reclamação, ação judicial ou qualquer assunto sujeito a indemnização movida por si, fazendo apelo a um advogado da sua eleição. Você deve cooperar plenamente com Fotonoticia para a defesa da dita reclamação, ação judicial ou assunto.

11. Limitações e exoneração de responsabilidade

Você aceita que Fotonoticia, os seus afiliados, diretores, administradores, empregados, mandatários, representantes, emissores de licenças e (sub) licenciados (além de si, consoante o caso) sejam isentos de qualquer responsabilidade por danos diretos, acessórios, indiretos ou imateriais, provocados pela sua utilização do Web Site mesmo que as ditas partes tenham sido informadas, ou informadas da possibilidade, de tais danos.

SALVO ESTIPULADO EXPRESSAMENTE NESTE CONTRATO , NENHUMA PARTE PODE EFETUAR REPRESENTAÇÕES NEM GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS COMO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE MERCANTIL OU DE IDONEIDADE PARA UM FIM CONCRETO. COM O INTUÍTO DE ESCLARECER, SALVO ESTIPULADO EM CONTRÁRIO NESTE CONTRATO, FOTONOTICANÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, NO QUE CONCERNE O WEB SITE WWW.ARQUIVOFOTO.COM.BR, OU OS SERVIÇOS NO SITE, AS OBRAS OU OUTROS MATERIAIS OU CONTEÚDOS DISPONÍVEIS NO WEB SITE WWW.FOTONOTICA.NET, NOMEADAMENTE A GARANTIA DA QUALIDADE MERCANTIL, A IDONEIDADE PARA UM FIM CONCRETO, A NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR, DAS MARCAS COMERCIAIS OU DE OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, A LIBERDADE DE TODOS OS SERVIÇOS, OS TRABALHOS OU OUTROS MATERIAIS DE CONTEÚDO, CONTRA OS VÍRUS, OS ESPIÕES, OS CAVALOS DE TROIA OU TODO E QUALQUER CÓDIGO DE CONTEÚDOS HOSTIS PERTURBADORES E/OU DESTRUIDORES.

Fotonotica declina toda e qualquer responsabilidade em relação a todas as Obras ou outro material ou conteúdo carregado (upload) ou publicado no Web Site, nomeadamente e sem limitações, todo o material ou conteúdo carregado (upload), e até publicado por um Membro no Web Site.

12. Vigência e Rescisão de Contrato

Este contrato é renovado tacitamente a menos que ele seja rescindido como consta no neste artigo 11. Fotonotica pode, a seu critério exclusivo, rescindir este contrato a qualquer momento, nomeadamente se você faltar a uma das suas representações, garantias ou obrigações no âmbito deste Contrato ou se você permanece inativo por um ano na utilização do Web Site. Você pode rescindir este contrato a qualquer momento iniciando uma sessão na sua Conta de Membro no Web Site e enviando um pedido de rescisão ao site. Caso tenha sido fotonoticia a proceder à rescisão, você será informado dessa rescisão por Fotonotica. fotonoticia reserva o direito, a seu critério exclusivo, de rescindir a sua Conta de Membro, nomeadamente e sem limitação, suprimindo o seu Nome de Membro e a sua senha.

13. Data de entrada em vigor da Rescisão

A contar da data de rescisão deste Contrato :

(a) a sua Conta de Membro será anulada e fechada, o seu Nome de Membro e a sua senha serão Eliminados ;

(b) todas as Obras que você carregou (Upload) serão eliminadas do Web Site ; sob reserva, no entanto, do site poder continuar a utilizar as Obras para fins de referência e de armazenamento interno;

(c) todos os Créditos Standart são reembolsados em espécie, depois de feita a dedução de toda e qualquer despesa nos gastos de transação em conformidade com Condições Tarifárias de Fotonotica; e

(d) você perderá todos os seus direitos, propriedade e interesses sobre todo e qualquer Crédito Oferta.

(d) você perderá todos os seus direitos, propriedade e interesses sobre todo e qualquer Crédito Oferta. A rescisão deste Contrato não o Isenta das obrigações de pagamento que você terá eventualmente contraído antes da rescisão, ou de toda e qualquer obrigação no âmbito de outro Contrato que não tenha sido expressamente rescindido tal como um Contrato para o Carregamento (Upload) de Conteúdo ou um contrato para o Descarregamento (Download) de Conteúdo. As disposições dos Artigos 8, 10, 11, 13 e 15 permanecem em vigor mesmo após a rescisão deste Contrato.

14. Suspensão

Fotonoticia reserva o direito, a seu critério exclusivo, de suspender a qualquer momento a sua Conta de Membro durante um determinado tempo. Se o site decidir suspender a sua Conta de Membro, você não poderá carregar (upload) Obras no Web Site durante a suspensão, mas poderá continuar a acessar à sua Conta de Membro com o seu Nome de Membro e a sua Palavra-chave. A título de esclarecimento, o site não eliminará as Obras carregadas por si antes da suspensão da sua Conta Membro e essas Obras estarão sempre disponíveis para serem descarregadas (download) dentro da validade prevista.

15. Diversos

Este contrato é regido e interpretado conforme as Leis do Estado do Rio Grande do Norte - Brasil, sem considerar conflitos de leis. Toda e qualquer ação judicial, ou procedimento legal resultante deste contrato será sujeita a uma jurisdição competente dos tribunais federais ou territoriais do Estado do Rio Grande do Norte - Brasil. Você e Fotonoticia estão ambos submetidos à jurisdição pessoal do tribunal e renunciam a todo e qualquer direito que cada um poderia eventualmente reclamar por falta de jurisdição pessoal. A relação entre você e Fotonoticia no âmbito deste Contrato é o de empreendedores independentes. A titulo de esclarecimento as partes não são de parceiros associados, agente e mandatário, nem empregador e empregado. As partes não têm em caso algum o poder de comprometer ou de obrigar o outro. Você aceita assumir a responsabilidade da utilização para as vendas, o imposto de valor acrescentado e impostos análogos assim como os direitos impostos pelo corpo dirigente numa jurisdição ligada com a sua utilização do Web Site. Nenhuma renúncia da parte de fotonotica em exercer um poder, um privilégio ou uma ação judicial no âmbito deste Contrato, e nenhum prazo da parte de Fotonoticia pode exercer um poder, um direito, um privilégio ou uma ação judicial, deve impedir qualquer outro exercício ou qualquer outro poder, direito, privilégio ou ação judicial. Fotonoticia pode, a seu critério exclusivo, transferir ou atribuir um ou todos os seus direitos ou obrigações previstos neste contrato. Você não pode transferir ou atribuir nenhum dos seus direitos ou obrigações nos termos deste Contrato. Este Contrato entra em vigor em/ e beneficio de, e compromete-o a si e o Fotonoticia, assim como os seus sucessores e beneficiários. Nenhum elemento neste Contrato, explícito ou implícito está destinado a conferir a uma pessoa física ou jurídica, outra , que você e Fotonoticia  e os seus sucessores e beneficiários, os direitos, as ações judiciais, as obrigações ou as responsabilidades no âmbito de ou resultantes deste Contrato. Quando o contexto o exige, toda e qualquer referência ao singular inclui o plural e vice-versa, e os gêneros masculino, feminino e neutro incluem uns e outros. Se uma condição ou disposição deste Contrato é nula, ilegal ou não aplicável, todas as outras condições gerais deste Contrato prevalecem no entanto em vigor. Os títulos sublinhados neste Contrato são empregues apenas por comodidade de referência e não influenciam em nada o sentido ou a interpretação deste Contrato. A versão original deste Contrato no idioma inglês pode ter sido traduzido para outros idiomas. No caso de qualquer contradição ou discrepância entre a versão em portugues e qualquer outra versão noutro idioma, a versão em portugues prevalecerá.